O plenário do Conselho Fiscal (CF), ao final da reunião e após tomar conhecimento do trágico falecimento da CMG (MD) Gisele Mendes de Sousa e Mello, Superintendente de Saúde do Hospital Naval Marcílio Dias, fez um minuto de silêncio em sua memória, que perdeu sua vida em decorrência de uma bala perdida quando participava de um evento interno no auditório daquele hospital, como também presta solidariedade à sua família.
Em conformidade com o inciso VI do artigo 69, Capítulo III, do Estatuto do Clube Naval (CN) e à vista das análises apresentadas pelos Conselheiros Relatores, este CF é de parecer favorável à aprovação, por unanimidade, das Contas referentes ao mês de OUTUBRO 2024 da SEDE, da Carteira Hipotecária e Imobiliária (CHI), do Plano de Aquisição do Clube Naval (PACN), do Departamento Esportivo do Clube Naval (DECN), do Departamento Náutico do Clube Naval (DNCN) e da Caixa Beneficente do Clube Naval (CABENA). Registra-se que os Relatores consignaram suas observações na alínea Golf - Considerações Gerais - de todos os Órgãos e/ou Departamentos da sua esfera de análise.
O CF, reitera, que é mandatório que todos os Entes Administrativos do CN com autonomia orçamentária e financeira cumpram o orçamento aprovado pelo Conselho Diretor, em especial os limites referentes a despesas. O CF sugere aos Executivos dos Entes Administrativos observarem rigorosamente os limites orçamentários aprovados e que façam os ajustes necessários para o cumprimento desses limites, em especial os afetos às DESPESAS, com a devida antecedência, observando as datas das Sessão Ordinária da Diretoria (SOD) para referendar ou aprovar os ALTORÇ de ajustes;
O CF mantém a recomendação de uma fiscalização nos recolhimentos e obrigações trabalhistas dos prestadores de serviço com mão de obra continuada, aos Entes Administrativos com autonomia Orçamentaria e Financeira, de modo a evitar que o CN seja acionado judicialmente em casos de não recolhimentos dessas obrigações trabalhistas. O Plenário aprovou o calendário de trabalho do CF para o 1º semestre de 2025, nas datas abaixo indicadas, as 14:30h:
O Presidente do CF agradeceu a presença de todos e nada mais havendo a tratar, foi encerrada.
Certifico que os Membros do CF que participaram da SOCF validaram, electrônicamente, a presente Ata.